Tributação Monofásica (PIS/COFINS)

A tributação monofásica de PIS e COFINS ocorre quando o imposto já foi recolhido pelo fabricante ou importador na cadeia anterior, e os revendedores (varejistas) não devem recolher novamente esses tributos.

Nesses casos, os campos de PIS e COFINS são informados com CST específico e os valores zerados.

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✅ CSTs utilizados na monofásica

CST	Tipo	Quando usar
04	PIS/COFINS	Produto sujeito à tributação monofásica
06	PIS/COFINS	Produto com alíquota zero
07	PIS/COFINS	Produto isento
08	PIS/COFINS	Suspensão
09	PIS/COFINS	Outras situações de não incidência

Para tributação monofásica, o CST mais comum é o 04.

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📄 Blocos XML esperados

<imposto>
  <PIS>
    <PISNT>
      <CST>04</CST>
    </PISNT>
  </PIS>
  <COFINS>
    <COFINSNT>
      <CST>04</CST>
    </COFINSNT>
  </COFINS>
</imposto>

Não incluir valores de base, alíquotas ou valor de imposto nesses blocos.

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🚫 Campos que NÃO devem ser incluídos

Campo	Por quê?
vBC	Não se aplica na monofásica
pPIS	Não se aplica na monofásica
vPIS	Não se aplica na monofásica
vCOFINS	Não se aplica na monofásica
qBCProd	Não se aplica na monofásica
vAliqProd	Não se aplica na monofásica

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📚 Regras de negócio

• A tributação monofásica é definida por NCM e segmento do produto.
• A revenda não pode recolher novamente PIS/COFINS sobre itens monofásicos.
• Produtos como medicamentos, cosméticos, bebidas e combustíveis são exemplos comuns.
• Valide sempre com um contador ou consultor fiscal se um item realmente se enquadra.
• Para identificação correta, consulte a IN RFB nº 1.911/2019 e atualizações correlatas.

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✅ Exemplo XML de item monofásico

<det nItem="2">
  <prod>
    <cProd>002</cProd>
    <xProd>Shampoo Pet 300ml</xProd>
    <NCM>33071000</NCM>
    <CFOP>5102</CFOP>
    <uCom>UN</uCom>
    <qCom>1.0000</qCom>
    <vUnCom>19.9000</vUnCom>
    <vProd>19.90</vProd>
    <indRegra>A</indRegra>
    <cEAN>SEM GTIN</cEAN>
    <uTrib>UN</uTrib>
    <qTrib>1.0000</qTrib>
    <vUnTrib>19.9000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
  </prod>
  <imposto>
    <ICMS>
      <ICMS00>
        <orig>0</orig>
        <CST>00</CST>
        <modBC>3</modBC>
        <vBC>19.90</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMS>3.58</vICMS>
      </ICMS00>
    </ICMS>
    <PIS>
      <PISNT>
        <CST>04</CST>
      </PISNT>
    </PIS>
    <COFINS>
      <COFINSNT>
        <CST>04</CST>
      </COFINSNT>
    </COFINS>
  </imposto>
</det>