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Macetes do mercado pet

🧠 Macete prático para identificar produtos com ST no mercado pet​

No segmento petshop, muitas empresas trabalham com produtos que já tiveram o ICMS-ST retido na compra, ou seja, o imposto foi pago antecipadamente por Substituição Tributária.

Essa informação costuma vir discriminada na DANFE de compra (nota fiscal de entrada) com mensagens como:

Retido na compra. BASE ICMS ST=0,00 pST=0,00 VALOR ICMS ST=0,00

🔍 Como identificar rapidamente no CFOP de entrada​

Você pode usar a seguinte dica prática para identificar se um produto deve ser configurado como Substituição Tributária na venda:

Se a nota fiscal de entrada (compra) possuir CFOP iniciando com 5 ou 6, muito provavelmente o item já teve ICMS-ST retido na origem.

CFOP EntradaIndicaçãoAção sugerida
Inicia com 5UF de origem e destino iguais. ST retido na origemUse CST 060 e informe valores zerados na venda
Inicia com 6UF de origem e destino diferentes. ST retido na origemUse CST 060 e informe valores zerados na venda
OutrosAvaliar caso a casoConsultar o contador ou verificar na DANFE

✅ Essa CFOP indica venda de mercadoria adquirida com ICMS-ST anteriormente retido.

💡 Exemplo prático​

Um item com NCM 23099010 (ração animal) aparece na nota de entrada com:

CFOP: 5405
O/CST: 060
ICMS ST = 0,00

→ Neste caso, ao vender o item, você não precisa tributar novamente o ICMS-ST. Basta configurar:

<imposto>
  <ICMS>
    <ICMS60>
      <orig>0</orig>
      <CST>60</CST>
      <vBCSTRet>0.00</vBCSTRet>
      <vICMSSTRet>0.00</vICMSSTRet>
    </ICMS60>
  </ICMS>
</imposto>

📌 Essa regra cobre boa parte das rações e petiscos no mercado PET. Mas confirme sempre com o contador, pois há exceções.

🐾 Macete prático para identificar produtos monofásicos do mercado pet​

Para empresas do setor PET, é possível identificar se um produto é monofásico observando os dígitos iniciais do NCM.

✅ NCMs que indicam produto monofásico​

Se os 4, 7 ou 8 dígitos iniciais do NCM forem:

3001, 3003, 3004, 3303, 3304, 3305, 3307
3002101, 3002102, 3002103, 3002201, 3002202, 3006301, 3006302
30029020, 30029092, 30029099, 30051010, 30066000, 34012010, 96032100

✅ Esses produtos são considerados monofásicos. Use CST 04 no PIS e COFINS com valores zerados.

❌ Exceções​

Esses NCMs não são monofásicos, mesmo que comecem igual:

30039056, 30049046, 34011190

❗ Produtos com esses NCMs devem ser tributados normalmente (ex: CST 01) e não são isentos via monofásico.