CFOP

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) define a natureza da operação de cada item vendido e impacta diretamente na tributação, no preenchimento dos blocos de imposto e nas validações da NFC-e. Seu uso incorreto pode levar à rejeição da nota pela SEFAZ.

---

✅ Onde é informado no XML

O CFOP é definido dentro do bloco <prod> de cada item da nota:

<det nItem="1">
  <prod>
    ...
    <CFOP>5102</CFOP>
    ...
  </prod>
</det>

---

📘 Regras Gerais para NFC-e

Situação	CFOP Sugerido	CST Recomendado	Observações técnicas
Venda no estado	5102	00, 20, 40	CFOP comum de venda. Se isento, use CST=40.
Venda com ICMS-ST	5405	60	CST 60 obriga informar <vICMSST> e não usar <vICMS> ou <pICMS>.
Venda para fora do estado	6102	00, 20, 60	Se CST=60, segue regra de ST com <vICMSST>.
Venda isenta de ICMS	5103	40, 41, 50	Para isenções: não preencher <vICMS>, <pICMS> ou <modBC>.
Bonificação (sem valor)	5910	41	Definir <vProd> = 0.00. Tag <indTot> deve ser 0 para não somar no total da NF.
Devolução	5201, 5202	Igual nota origem	Deve replicar o CFOP e CST da nota original devolvida.

---

🧪 Regras técnicas por cenário

✅ Venda comum (tributada)

• CFOP: 5102
• CST: 00 (tributado integral)
• Tags obrigatórias:
  • <modBC>: 3 (valor da operação)
  • <vBC>, <pICMS>, <vICMS>: preenchidos normalmente

---

✅ Venda com ICMS-ST

• CFOP: 5405
• CST: 60
• Tags obrigatórias:
  • Preencher <vICMSST> (valor do ICMS retido)
  • Não preencher <modBC>, <vICMS>, <pICMS> → causa rejeição!

<ICMS>
  <ICMS60>
    <orig>0</orig>
    <CST>60</CST>
    <vICMSSubstituto>0.00</vICMSSubstituto>
    <vICMSST>5.38</vICMSST>
  </ICMS60>
</ICMS>

---

✅ Produto isento

• CFOP: 5103
• CST: 40, 41, 50
• Tags obrigatórias:
  • Informar <orig> e <CST>
  • Não preencher <modBC>, <vBC>, <pICMS>, <vICMS> → causa rejeição!

<ICMS>
  <ICMS40>
    <orig>0</orig>
    <CST>40</CST>
  </ICMS40>
</ICMS>

---

✅ Bonificação ou brinde

• CFOP: 5910
• CST: 41
• Outros detalhes:
  • <vProd> = 0.00
  • <indTot> = 0 (para não somar no total da NF)

---

✅ Devolução de mercadoria

• CFOP: 5201 ou 5202
• CST: mesmo da nota original
• Outros cuidados:
  • Preencher também o campo <xPed> com o número da nota de origem
  • Preencher <nItemPed> com o item devolvido

---

🧾 Tabela resumida de CFOPs comuns na NFC-e

CFOP	Descrição	Tipo de operação
5101	Venda produção própria	Interna (com ICMS)
5102	Venda de terceiros	Interna (com ICMS)
5103	Venda isenta ou não tributada	Interna (sem ICMS)
5405	Venda com substituição tributária	ICMS-ST
5201	Devolução de produto próprio	Devolução
5202	Devolução de produto de terceiros	Devolução
5910	Bonificação sem cobrança	Sem valor
6101	Venda produção própria para outro estado	Interestadual
6102	Venda de terceiros para outro estado	Interestadual
6404	Venda com ST para outro estado	ST + interestadual

---

🧪 Exemplo XML – Venda isenta com CFOP 5103

<det nItem="1">
  <prod>
    ...
    <CFOP>5103</CFOP>
    ...
  </prod>
  <imposto>
    <ICMS>
      <ICMS40>
        <orig>0</orig>
        <CST>40</CST>
      </ICMS40>
    </ICMS>
  </imposto>
</det>

---

🧠 Dicas para evitar rejeições

• Sempre alinhe CFOP ↔ CST ↔ Tags obrigatórias de cada tipo de operação.
• ST exige obrigatoriamente <vICMSST> e proíbe outros campos de ICMS.
• Se for produto isento, use CST 40 e elimine tags de ICMS.
• O campo <indTot> deve ser 0 para bonificações ou brindes.
• A ordem das tags dentro do XML é obrigatória — siga os blocos conforme os arquivos XSD.