IPI
O IPI não é obrigatório na NFC-e. Na maioria dos casos, ele não deve ser informado, a não ser que a operação o exija por legislação específica (como venda para indústrias ou operações com produtos sujeitos ao imposto).
⚠️ Observações sobre uso de IPI na NFC-e
- A SEFAZ de muitos estados rejeita NFC-e com IPI.
- Em caso de preenchimento, ele deve estar consistente com a operação e o CST.
- Na dúvida, não inclua o bloco IPI em NFC-e.
🧩 Tabela de subgrupos do IPI por CST
| Grupo XML | CST | Descrição | Quando usar |
|---|---|---|---|
IPITrib | 00–02, 49, 50, 99 | IPI tributado | Situação com incidência |
IPINT | 03–05, 52, 53 | IPI não tributado | Isenção, suspensão, não incidência ou imune |
📚 Tabela de campos do IPI
📦 Grupo IPITrib
| Campo | Tipo/Formato | Exemplo | Obrigatório | Observações |
|---|---|---|---|---|
CST | Texto (2) | 50 | Sim | Situação tributária |
vBC | Decimal | 100.00 | Sim | Base de cálculo |
pIPI | Decimal (%) | 5.00 | Sim* | Alíquota percentual (ou vUnid) |
vIPI | Decimal | 5.00 | Sim | Valor do IPI |
📦 Grupo IPINT
| Campo | Tipo/Formato | Exemplo | Obrigatório | Observações |
|---|---|---|---|---|
CST | Texto (2) | 03 | Sim | Isento, suspenso ou imune |
💡 Exemplo (caso a NFC-e aceite IPI):
<IPI>
<IPITrib>
<CST>50</CST>
<vBC>100.00</vBC>
<pIPI>5.00</pIPI>
<vIPI>5.00</vIPI>
</IPITrib>
</IPI>